Bom dia, @nckex!
Você pode utilizar o endpoint PUT /v2/gn/config para definir que a recusa de QR Code estáticos. Mas não é possível recusar de um txid específico.
Para recusar QR Code estático, informe true no parâmetro qrCodeEstatico->recusarTodos
json
{
"pix": {
"receberSemChave": true,
"chaves": {
"chave-pix-que-deseja-configurar-as-seguintes-regras": {
"recebimento": {
"txidObrigatorio": false,
"qrCodeEstatico": {
"recusarTodos": true
},
"webhook": {
"notificacao": {
"tarifa": true
}
}
}
}
}
}
}