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Texto: devolução
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E, realmente, pode ter ficado essa dúvida pela similaridade dos termos - alteramos o termo “bloqueio” por “congelamento”, no caso do MED.

O Bloqueio Cautelar e o bloqueio pelo MED, de fato, são recursos distintos, apresentados pelo Bacen.

O Bloqueio Cautelar é adotado quando a própria instituição financeira detecta movimentações suspeitas em contas de seus clientes, determinando uma paralisação dos valores por até 72 horas, para análises internas.

Já o congelamento de recursos do Mecanismo Especial de Devolução (MED) acontece após denúncias de fraude, envolvendo comunicação e análises por parte das instituições do pagador e recebedor. Por isso, são prazos e procedimentos distintos.

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A informação de duração de bloqueio cautelar está dúbia entre 72h e 1 semana no texto.
Além disso, faltou citar que o bloqueio cautelar só se aplica a conta CPF (apesar do MED se aplicar a CPF e CNPJ), e também que o MED por falha sistêmica não tem análise nenhuma, o PSP pagador pede e o PSP recebedor já tem que fazer a devolução.

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Há mais de um mês não estava em vigor o Mecanismo Especial de Devolução.

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Olá, @everyone! Recentemente, o Pix teve sua segurança reforçada, porém, informações enganosas sobre o mecanismo de devolução e o bloqueio cautelar podem causar dúvidas para pagadores e recebedores. 🛡️ Fique tranquilo e tire, agora, suas dúvidas sobre os novos mecanismos de segurança do Pix. 📲

Para que a devolução aconteça, basta que o pagador faça a solicitação.
❌ FAKE - O mecanismo de devolução não funciona de forma automatizada. Quando acontecer uma suspeita de fraude, o usuário deve registrar um boletim de ocorrência, na Polícia, e informar a situação à instituição financeira, por meio dos canais oficiais de atendimento. A partir daí, acontece a análise do caso.

Em casos de suspeita de golpe, pode acontecer o bloqueio cautelar dos valores da transação.
✅ FATO - A instituição financeira do recebedor pode detectar movimentações suspeitas e determinar o bloqueio cautelar de recursos por até 72 horas. A medida permite a investigação neste período. Caso seja constatada a fraude, os valores são devolvidos ao pagador pelo próprio banco.

O MED funciona da mesma forma que o chargeback, mecanismo de estorno dos cartões
❌ FAKE - Ao contrário dos chargebacks, comuns em cartões, quando acontece uma denúncia de fraude, as instituições financeiras do pagador e recebedor estabelecem uma comunicação para o congelamento temporário do valor. Esta medida pode durar até 7 dias, enquanto o caso é analisado - a devolução acontece somente em caso de constatação de fraude.

E você, tem alguma dúvida sobre o assunto? Comente com a gente. 💬
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