Histórico de mensagens sobre n em pix

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Texto: n
Data: 23/01/2023
Canal: pix
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Dúvida de webhook Pix na nova marca: hoje a identidade do certificado é gn-webhook-pix. Ela vai mudar para efi-webhook-pix ? @Consultoria Técnica

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Mas a solução do filtro resolve um caso que é o de corretoras (ações/investimentos etc.) que só podem receber depósitos de seus clientes. Aí se o Pix não tiver sido feito pelo cliente, a corretora pode devolver o Pix.

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Eu e outras pessoas defendemos essa possibilidade, mesmo que por default não fosse enviada, no Github do BACEN, mas não foi a decisão que o BACEN tomou. E para venda online, de produtos ou serviços, eles tem razão. Mas para uso em loja física seria possível que essa informação agilizasse a geração do instrumento fiscal e eu ainda gostaria de ver isso como opção. Mesmo que exigisse um aditivo de proteção de dados pessoais entre o PSP (no caso aqui, Gerencianet) e a loja (cliente GN).

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Na vdd resolve parcialmente, o ideal seria mesmo ver infos do pagador por transação

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E a questão de contabilidade é pq vc postou informação incorreta de que sendo lucro presumido não precisa de instrumento fiscal. Eu já tive empresa que operava em regime de lucro presumido, e sim eu era obrigado e emitia notas fiscais. (Mas como mencionei, dependendo do serviço pode ser fatura e não NF, mas fatura e NF são ambos instrumentos fiscais)

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Comparar é possível. Basta fazer GET de /pix com inicio,fim,txid e CPF/CNPJ. Se vier o Pix, foi pago por esse CPF/CNPJ. Senão, foi pago por outrem.

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Com todo respeito eu não estou aqui pedindo conselhos sobre contabilidade. Eu gostaria de saber se essa informação pode ou não ser obtida. Até mesmo para poder comparar se o CPF da pessoa que pagou é o mesmo da pessoa para quem a fatura foi gerada.

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O motivo que o Banco Central deu para remover isso da API foi exatamente isso de que a informação já era necessária previamente pelo motivo tributário. E eles tem razão.

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Precisa sim. Procure um novo contador, pois todo fornecimento de produto ou serviço precisa de instrumento fiscal. Se incide ICMS ou ISS, é uma nota fiscal. Senão, é fatura. Mas tudo precisa de escrituração de PIS/COFINS, que é feita baseada nas NFs ou faturas.

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Não precisa no regime de lucro presumido

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Emitir NF ou fatura todo mundo que emitir. Varia entre NF e fatura, mas sem isso, é sonegação.

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Não, eu não coleto CPF do cliente e não emito NF devido ao regime da empresa

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E vale a mesma pergunta, @melisquencia : você já não tem o CPF/CNPJ para emitir a nota fiscal ou fatura ?