Boa noite, @julionegromonte!
Tem sim, você pode consultar o endpoint neste link: https://dev.efipay.com.br/docs/api-pix/gestao-de-pix#solicitar-devolu%C3%A7%C3%A3o
A devolução, porém, não funciona em caso de recebimentos com split
Termos mais procurados:
