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Não existe duplicado em estático, mas você pode devolver Pix recebidos duplicados se você conseguir perceber a duplicidade de outra maneira.

Boa tarde! tem algum jeito de ser recusado pagamento duplicado? mesmo sendo um pix estatico?

TxId duplicado só é recusado em QR-Code dinâmico, e um pagamento pode ser estático (com ou sem txid). Eu estava pensando e acho que a API tem que ter 2 passos de forma similar à UX do app:
/gn/pagamento (BRCode[obrigatório], idpagamento[obrigatório], valor[opcional])
retorna o valor do pagamento, as informações do recebedor no DICT (eventualmente mascaradas).
Aí a próxima chamada seria
/gn/confirmapagamento (idpagamento[obrigatório],valor[obrigatório])
Tem que passar de novo o valor e o id de propósito, para dizer "eu sei que vai sair x dinheiros da minha conta".

Na chamada de pagamento, o valor opcional seria passado para caso o QR-Code estático não tenha valor associado.

Sobre o pagamento/transferência via POST em /pix, eu acho que ele devia ser mudado para PUT. O POST hoje não tem idempotência, e está sujeita a duplicações... a idempotência seria garantida com um parâmetro id (similar ao id de devolução), diferente do eventual txid (que é do recebedor). Para não ter que criar muitos métodos distintos, acho que poderia ser um único... se não tiver txid ou código, a ação é de transferência. Se tiver txid ou código, é pagamento... mas são mutuamente exclusivos. Ou tem o txid, ou tem o código do Pix Copia e Cola.
No geral fica:
chave mutuamente exclusivo com banco/tipo/agência/conta/cpf , mas um deles é requerido
txid mutuamente exclusivo com código, mas é opcional.
idenvio obrigatório, e garante idempotência. Se receber duplicado, só dá erro se for diferente. <@!793123559874494465>

Pode ser por não ter dado match com o txidRegex, por exemplo, ou ser um pagamento duplicado...

Um comentário disso <@!775350441965649951> é que a recusa de pagamentos duplicados não pode depender do payload. Ela precisa ser feita na ligação com o SPI/PIG.