Não, mas você pode especificar o CPF/CNPJ na transferência, mesmo sendo para chave Pix de e-mail, telefone ou aleatória. Aí se não for esse CPF/CNPJ, a transação não completa.
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Eu não chamaria de BaaS pq os clientes seriam Efí, veriam o nome Efí no site e app etc. Mas para o propósito de recebimento é bem nesse sentido, pq vc cria contas para seus clientes, e aí recebe clientid, clientsecret e certificado... e pode operar a API Pix para recebimento em nome deles.
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Infelizmente não simples o suficiente para explicar pra uma pessoa de 30 anos que tem uma loja online, mandam print de cada página perguntando onde clicar, se tivesse um botão "Dar todo meu dinheiro para um desconhecido" provavelmente clicariam
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