Não, mas você pode especificar o CPF/CNPJ na transferência, mesmo sendo para chave Pix de e-mail, telefone ou aleatória. Aí se não for esse CPF/CNPJ, a transação não completa.
Remover
Para remover esta mensagem, entre em contato com a nossa equipe através do nosso servidor no Discord.
Eu não chamaria de BaaS pq os clientes seriam Efí, veriam o nome Efí no site e app etc. Mas para o propósito de recebimento é bem nesse sentido, pq vc cria contas para seus clientes, e aí recebe clientid, clientsecret e certificado... e pode operar a API Pix para recebimento em nome deles.
Remover
Para remover esta mensagem, entre em contato com a nossa equipe através do nosso servidor no Discord.