Histórico de mensagens em bolix

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Data: 12/01/2022
Canal: bolix
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rubenskuhl

Na verdade a obrigatoriedade é do QR-Code dinâmico com vencimento. No com expiração, é opcional.

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shaiene_zacarias

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Tudo bem, graças a Deus.
Essa informação consta na FAQ https://gerencianet.com.br/artigo/por-que-aparece-o-meu-endereco-no-qr-code-do-bolix/. O ideal seria realmente você cadastrar um endereço comercial, desta forma, não seria apresentado o endereço residencial. Qualquer dúvida, por me chamar no privado que verificamos juntos.

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isecchin

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Boa tarde, Shaiene, tudo bem sim, e com você?
Muito obrigado pela resposta e explicação!
No caso, esse fallback para o endereço residencial está sendo documentado/informado em algum lugar? Porque eu realmente não fazia ideia até fazer o teste do pagamento aqui…
E, sendo obrigatório um endereço para o QR Code Dinâmico, existe a possibilidade de cadastrarmos tal endereço sem termos que ativar a visibilidade do mesmo para os boletos (que não tem tal obrigatoriedade)? Não alterando o meu endereço residencial, é claro…

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shaiene_zacarias

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Boa tarde, tudo bem?
O Bolix utiliza o QR Code Dinâmico com vencimento. Essa é uma opção mais segura, completa e adequada para você gerar cobranças com vencimento, porque possibilita configurações extras, como juros, multas e descontos.
No entanto, o Banco Central exige, para esse tipo de QR Code, a informação do endereço do recebedor. Por esse motivo, o seu cliente consegue visualizar esse dado ao escolher o QR Code como opção de pagamento no Bolix.
Em casos de endereço comercial não cadastrado, constará o endereço residencial.

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matheus_efi

@Relacionamento poderiam verificar a questão do Ian Miranda? Por favor.

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rubenskuhl

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Foi o que mencionei acima, da GN bloquear emissões. Mesmo o processamento de dados podendo afetar o titular, o balanço de legítimo interesse previsto na LGPD pende para a proteção ao consumidor. Então se você quiser alegar que o produto agiu de uma forma diferente da sua expectativa, ok... inclusive pq aí é a sua percepção que importa. Mas daí pra mais é exagero.

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Se esse fosse o real intuito da Gerencianet, deveria ser obrigatório o endereço para todo e qualquer tipo de cobrança emitida pela plataforma e não em apenas um, de maneira bem obscura.
Há casos também em que um "consumidor" de má fé, munido do endereço particular do dono de uma empresa pode realizar algo contra o mesmo ou a família, então esse tipo de dado não poderia nunca ser disponibilizado sem aviso prévio.

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Há diversos casos de uso legítimos previstos na LGPD para processamento de dados pessoais, e isso se enquadra em vários deles, como proteção ao consumidor.

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Rubens, me desculpe, mas acho que você está desvirtuando o assunto, acho que o meu problema foi bem claro e, como o próprio Matheus falou, é algo que deve ser resolvido internamente e possivelmente atualizado pela Gerencianet pois é algo que inclusive pode resultar em multas bem altas à eles

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Não é só para ter CNPJ, é para exercer qualquer atividade de comércio. O requisito se aplica independente de se a atividade é prestada pelo CPF ou pelo CNPJ.

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Oi Matheus, boa tarde!
Isso era até um ponto que iria perguntar mesmo, porque procurei em tudo quanto é lugar no site e no aplicativo para ver o meu endereço (pessoal) cadastrado e localizar aonde poderia alterar, caso necessário, e não encontrei.
Na verdade o meu endereço pessoal deveria continuar o mesmo, porque preferia que as possíveis correspondências chegassem em minha residência e não no endereço cadastrado na Receita (que é inclusive em outro município).
Mas qual seria o motivo para enviar o endereço no bolix, no geral? Por que eu precisaria mudar o meu endereço se essa informação não é obrigatória e nem utilizada no boleto e pix normais? Não seria muito mais "fácil" não utilizar essa informação se não tivesse configurada?

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matheus_efi

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Bom dia, <@!500715205014061077>. Vou solicitar a equipe @Relacionamento para entrar em contato com você e verificar o endereço cadastrado na conta, neste cenário eles podem alterar para o endereço associado ao CNPJ ao invés do seu endereço pessoal.

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isecchin

O que não é correto é, se não forneci o endereço, ser usado o meu pessoal sem o meu consentimento. A minha questão foi apenas essa, porque isso, como disse, fere com a LGPD

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Em momento nenhum eu falei que não era necessário um endereço para abrir um CNPJ, mas o fato de eu ter um endereço na Receita não significa que eu quero necessariamente ficar divulgando amplamente.
Se é necessário o endereço para as cobranças (o que não acho que é, porque é possível emitir boleto sem essa informação e Pix também), isso deveria ser um campo obrigatório e não opcional no cadastro.

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Para se atuar em comércio no Brasil é necessário um endereço, tanto que no CNPJ ele é requerido... o que a GN poderia fazer na falta do endereço comercial é bloquear suas emissões.

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E se eu não cadastrei um endereço comercial, tem um motivo

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isecchin

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Sim, eu sei disso, mas se eu não cadastrei um endereço comercial não quer dizer que eu permiti o uso do meu pessoal