Isso, para realizar a devolução é preciso ter o saldo em conta. Você pode consultar o saldo através da API antes, ou tratar a falha retornada nestes casos.
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A tarifa acontece no momento do recebimento, para a ação de reembolso não há tarifa. Porém ao realizar o reembolso não é restituído o valor da tarifa em sua conta.
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